13 de setembro de 2023

Do que se trata e o que pretende a Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde.

Foi editada em 31 de março de 2020 a Portaria MS 639/20 que trata sobre uma ação estratégica voltada ao combate do COVID-19 nominada “O Brasil […]
13 de setembro de 2023

Telemedicina: considerações sobre a Lei 13.989/20 frente a outras normas que já disciplinavam o seu uso.

No dia 15 de abril de 2020 foi sancionada a Lei 13.989/20 que de forma bastante sintética e em caráter emergencial autorizou o uso da telemedicina durante […]
13 de setembro de 2023

Proteção de dados na saúde: para além da obrigação legal.

Vai longe o tempo em que a sigla LGPD causava estranheza. De fato, o tema está na pauta do dia entre os empresários de todos os […]
13 de setembro de 2023

Cancelamento unilateral de plano de saúde pelas operadoras de saúde: O que diz a lei dos planos de saúde e qual a posição dos Tribunais brasileiros?

Que o acesso à saúde é direito garantido pela Constituição Federal de 1988 não é novidade, infelizmente também não é desconhecido que o sistema público enfrenta enormes dificuldades […]
13 de setembro de 2023

Negativa tácita de planos de saúde: Um desafio para os beneficiários.

Não obstante o acesso à saúde seja um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Brasil, por vezes, os beneficiários de planos de saúde enfrentam obstáculos para […]
13 de setembro de 2023

Como funciona o pedido liminar em uma ação de saúde.

Não é raro que em situações de saúde que necessitem de intervenção médico-hospitalar estejam presentes a urgência e a emergência, mas não me refiro ao sentimento […]
13 de setembro de 2023

O Direito ao “Home Care” e sua cobertura pelos planos de saúde e pelo serviço público de saúde.

“Home Care”: O que é e qual sua relevância O chamado “home care” nada mais é do que o direito do beneficiário ou usuário do SUS […]
12 de setembro de 2023

Cirurgia reparadora pós-bariátrica. Afinal, o convênio deve custear sua realização ou não?

A cirurgia reparadora pós-bariátrica é assunto de muita importância para os pacientes que tiveram perda de peso significativa e, decorrente dela, sofrem com excesso de pele […]