HOME
O ESCRITÓRIO
ATUAÇÃO
NOSSA EQUIPE
CONTATO
BLOG
✕
Filter by
Categories
Tags
Authors
Show all
All
Direito à Saúde
All
Cirurgia Plástica Reparadora
Direito à Saúde
Direito do Consumidor
Direito Médico
Direito Médico e da saúde
Judicialização do Direito à Saúde
Médico
Negativa de Cobertura do Plano de Saúde
Operadora de Planos de Saúde
Pedido Liminar
Plano de Saúde
Proteção de Dados
Recisão Unilateral de Contrato por Plano de Saúde
SUS (Sistema Único de Saúde)
Telemedicina
Tratamento Home Care
All
admin
13 de setembro de 2023
Published by
admin
on
13 de setembro de 2023
Categories
Direito à Saúde
Do que se trata e o que pretende a Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde.
Foi editada em 31 de março de 2020 a Portaria MS 639/20 que trata sobre uma ação estratégica voltada ao combate do COVID-19 nominada “O Brasil
[…]
13 de setembro de 2023
Published by
admin
on
13 de setembro de 2023
Categories
Direito à Saúde
Telemedicina: considerações sobre a Lei 13.989/20 frente a outras normas que já disciplinavam o seu uso.
No dia 15 de abril de 2020 foi sancionada a Lei 13.989/20 que de forma bastante sintética e em caráter emergencial autorizou o uso da telemedicina durante
[…]