13 de setembro de 2023

Cancelamento unilateral de plano de saúde pelas operadoras de saúde: O que diz a lei dos planos de saúde e qual a posição dos Tribunais brasileiros?

Que o acesso à saúde é direito garantido pela Constituição Federal de 1988 não é novidade, infelizmente também não é desconhecido que o sistema público enfrenta enormes dificuldades […]
13 de setembro de 2023

Como funciona o pedido liminar em uma ação de saúde.

Não é raro que em situações de saúde que necessitem de intervenção médico-hospitalar estejam presentes a urgência e a emergência, mas não me refiro ao sentimento […]
13 de setembro de 2023

O Direito ao “Home Care” e sua cobertura pelos planos de saúde e pelo serviço público de saúde.

“Home Care”: O que é e qual sua relevância O chamado “home care” nada mais é do que o direito do beneficiário ou usuário do SUS […]